SÃO PAULO · CALGARY · VALENCIA
ÁREA DE ATUAÇÃO · 04

Aduaneiro e Comércio Exterior

Desbravando Caminhos no Comércio Global

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Em um mundo onde segundos fazem diferença nas operações comerciais, nossa expertise em direito aduaneiro é seu passaporte para eficiência. Dominamos os meandros regulatórios de importação e exportação, transformando complexidade burocrática em fluidez operacional.

Nossa atuação preventiva e consultiva minimiza riscos fiscais e maximiza oportunidades, seja na classificação fiscal, regimes especiais ou resolução de litígios aduaneiros.

DÚVIDAS FREQUENTES

Minha mercadoria ficou retida na alfândega. O que fazer?

O primeiro passo é entender o motivo da retenção, como documentação, classificação fiscal ou valor declarado, e responder às exigências no prazo. Quando necessário, usamos as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para a liberação.

O que é a classificação fiscal (NCM) e por que ela importa?

A NCM é o código que identifica a mercadoria. Ela define os tributos e as exigências de cada importação ou exportação. Uma classificação errada pode gerar multas, cobranças retroativas e retenção da carga.

Posso contestar uma multa aduaneira?

Sim. A multa pode ser contestada por defesa administrativa na Receita Federal e, se for preciso, na Justiça. Os prazos são curtos, por isso é importante agir assim que receber a autuação.

Como reduzir os custos tributários na importação?

Há regimes aduaneiros especiais, como drawback, admissão temporária e entreposto aduaneiro, além de mecanismos como o ex-tarifário. A escolha depende da operação de cada empresa e é feita caso a caso.

OUTRAS ÁREAS

Atuação multidisciplinar, do empresarial ao familiar.

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