Machismo no Judiciário ??? Sim, Existe e muito!!!!

Desmistificando Preconceitos: O Papel do Judiciário na Equidade Parental

Introdução:

O sistema judiciário desempenha um papel fundamental na definição e proteção dos direitos parentais, especialmente em casos relacionados à guarda e visitação. No entanto, é imperativo reconhecer e abordar o preconceito arraigado que muitas vezes permeia as decisões judiciais, em particular nas Varas de Família. Este artigo se propõe a analisar, de forma muito superficial, como o preconceito de gênero, que assume que os cuidados maternos são superiores aos paternos, influencia negativamente o direito dos pais que buscam uma participação equitativa na vida de seus filhos.

Preconceito de Gênero nas Varas de Família:

1.     Assunção Automática dos Cuidados Maternos:

Nas disputas de custódia, é comum que o judiciário, muitas vezes inconscientemente, assuma que a mãe é a figura mais adequada para a guarda principal. Essa premissa, baseada em estereótipos tradicionais, nega aos pais o reconhecimento de suas capacidades parentais e o exercício pleno da paternidade aos mesmo tempo em que sonega e alija os filhos de um contato mais próximo com os genitores.

2.     Desafios para os Pais que Buscam Equidade:

Quando um pai expressa o desejo genuíno de assumir responsabilidades iguais na criação dos filhos, o sistema muitas vezes responde com ceticismo. A concessão de visitas quinzenais, ao invés de uma guarda compartilhada mais equitativa, é um reflexo desse preconceito arraigado.

A grande questão é que muitas vezes há uma manipulação deliberada do outro genitor, a fim de garantir que o pai seja alijado da companhia dos filhos, como moeda de troca, chancelado, em maior medida por aplicação preconceituosa da legislação, pelo Judiciário.

E os reflexos desse comportamento, atingem os filhos e sua saúde mental e psicológica, contribuindo para a criação de adultos disfuncionais e doentes psicologicamente.

Impacto na Equidade Parental:

1.     Reforço de Estereótipos:

Ao conceder automaticamente à mãe a responsabilidade predominante na criação dos filhos, o Judiciário contribui para a manutenção de estereótipos de gênero prejudiciais. Isso reforça a noção de que os cuidados maternos são superiores e desencoraja os pais a buscarem um papel mais ativo.

2.     Desvantagens para as Mães:

Além de prejudicar os pais, o preconceito no Judiciário coloca um fardo adicional sobre as mães. Ao pressupor que as mães são naturalmente mais capacitadas para cuidar, as mulheres podem sentir uma pressão esmagadora, contribuindo para a desigualdade de gênero em suas vidas.

Mas não é apenas essa a questão... soma-se a isso o fato das mulheres acabarem sendo menos valorizadas profissionalmente, uma vez que recai sempre sobre elas, os cuidados com os filhos, o que deveria ser, salvo algumas exceções, dividido de forma equalitária entre os genitores.

Isso porque ao se reservar às mulheres os cuidados dos filhos, se reforça o preconceito de que elas são menos ativas profissionalmente e que por isso devem ter salários menores, comparativamente aos homens.

Promovendo Mudanças no Judiciário:

1.     Conscientização e Treinamento:

É crucial implementar programas de conscientização e treinamento dentro do sistema judiciário para combater preconceitos de gênero. Isso envolve sensibilizar os profissionais da área sobre a importância de reconhecer as habilidades parentais independentemente do gênero.

2.     Fomentando a Equidade na Tomada de Decisões:

As decisões judiciais devem ser baseadas em avaliações objetivas das habilidades parentais, levando em consideração o desejo genuíno de ambos os pais em participar ativamente na vida dos filhos. A guarda compartilhada deve ser incentivada sempre que possível.

Guarda compartilhada no sentido material e formal. Sendo reconhecido como obrigação das partes a comunicação, discussão e tomada de decisões conjuntas sobre a vida da criança.

Obviamente que as decisões devem ser casuísticas e baseadas, inclusive em estudos psicossociais, mas deve se ter como regra, que o Pai, enquanto genitor, tem direito, e dever, de ter o mesmo tempo e cuidado com os filhos.

Conclusão:

É imperativo que o Judiciário desempenhe um papel ativo na desconstrução dos preconceitos de gênero que permeiam as decisões relacionadas à custódia. A equidade parental não apenas beneficia os pais que desejam ser ativos na vida de seus filhos, mas também contribui para uma sociedade mais justa e igualitária. Ao desafiar e superar os estereótipos que perpetuam a ideia de que os cuidados maternos são superiores, o Judiciário pode desempenhar um papel significativo na promoção da igualdade de gênero e na construção de relações parentais mais saudáveis e equitativas.

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