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Aspectos Práticos da Compra de Imóveis: Um Guia Passo a Passo

  • Foto do escritor: Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
    Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
  • 28 de jan. de 2024
  • 3 min de leitura

Atualizado: 29 de jan. de 2024



A aquisição de um imóvel é uma das decisões mais significativas na vida de uma pessoa, não apenas em termos financeiros, mas também emocionais. Para que esse processo ocorra de forma segura e sem imprevistos, é fundamental compreender os passos essenciais envolvidos na compra. Este artigo oferece um guia detalhado para orientar futuros proprietários na jornada de aquisição de um imóvel.


1. Planejamento Financeiro e Definição do Orçamento

Antes de iniciar a busca pelo imóvel ideal, é crucial definir um orçamento realista, considerando não apenas o valor da compra, mas também custos adicionais como impostos, taxas de corretagem, mudanças e reformas. Um bom planejamento financeiro envolve a avaliação da renda, das economias existentes e do quanto se pode comprometer em um financiamento habitacional.


2. Escolha do Imóvel

Defina as características que o imóvel deve ter, considerando fatores como localização, tamanho, disposição e infraestrutura da região. A etapa de pesquisa pode envolver portais imobiliários, imobiliárias e visitas a diversos locais.


3. Checagem de Documentação

A verificação documental é essencial e deve incluir:

  • Registro do Imóvel: Confirma se o imóvel está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

  • Certidão Negativa de Ônus: Indica se há pendências legais ou financeiras vinculadas ao imóvel.

  • Certidão de Quitação Fiscal: Assegura que não existem dívidas de IPTU.

  • Memorial Descritivo: Caso seja um imóvel na planta, verifique o projeto e a reputação da construtora.


4. Análise de Contrato

A leitura cuidadosa do contrato de compra e venda é primordial. Recomenda-se o suporte de um advogado, que poderá identificar cláusulas abusivas e garantir que os direitos do comprador estejam protegidos.


5. Financiamento Habitacional

Se o orçamento definido não cobre o valor total do imóvel, o próximo passo é buscar um financiamento. É importante comparar taxas, condições e a reputação das instituições financeiras. O Custo Efetivo Total (CET) do financiamento será um bom indicativo dos custos envolvidos.


6. Vistoria do Imóvel

Antes de finalizar a compra, agende uma vistoria para verificar a condição estrutural do imóvel. Avalie instalações elétricas, hidráulicas, acabamentos e possíveis infiltrações ou rachaduras.


7. Pagamento de Sinal e Assinatura de Contrato

Comumente é feito um pagamento inicial (sinal) para garantir a intenção de compra e o contrato é formalmente assinado pelas partes. A partir deste ponto, o comprador tem compromissos financeiros relacionados ao imóvel.


8. Transferência de Propriedade

A transferência de propriedade se dá por meio do registro do contrato de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis. Apenas após esse registro o comprador torna-se, efetivamente, o proprietário do imóvel.


9. Pagamento de Impostos e Tarifas

O novo proprietário deve arcar com o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), e outros custos relacionados ao registro do imóvel.


10. Mudança e Personalização

Com a documentação regular e a propriedade formalmente transferida, cabe ao novo proprietário organizar a mudança e realizar qualquer personalização ou reforma que considere necessária.


Conclusão

A compra de um imóvel é um processo que requer pesquisa, diligência e cuidado em cada etapa. Mantenha-se informado, consulte especialistas e proceda com atenção aos aspectos práticos e legais para garantir que a transação seja tão tranquila quanto emocionante.

Não esqueça de manter a documentação segura e bem-organizada ao longo do processo. Esse cuidado será sua garantia e tranquilidade para desfrutar de seu novo lar.


Se você ficou com alguma dúvida ou precisa de algum auxílio, entre em contato conosco, nossa equipe terá prazer em ajudá-lo! Nosso escritório tem atuação em todo o Brasil, e nossa equipe é especializada em Due Diligence, que nada mais é que uma pesquisa aprofundada sobre o imóvel e seus proprietários a fim de mitigar eventuais riscos na compra de um bem de raiz!


 


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©2024 por Hönnicke / Advogados

Honnicke Advogados é uma Sociedade de Advocacia inscrita na OAB/SP sob o nº 22.302 e CNPJ/MF sob n. 27.708.629/0001-47

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