Violência Processual e Julgamentos sob a Perspectiva de Gênero A violência processual engloba uma gama de condutas inadequadas ou...

Resumo: Este artigo propõe uma análise profunda do direito à convivência familiar sob a perspectiva dos avós, uma temática que, embora...

O Machismo no Judiciário: Perpetuando a Desigualdade de Gênero e seus Reflexos na Relação Parental e na Criação das Crianças O machismo,...

A pensão alimentícia é um direito atribuído a um filho, que visa garantir seu bem-estar e desenvolvimento mesmo após o término do vínculo...

A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes no contexto do Direito de Família. Ela define com quem a criança irá...

A união estável é uma forma de convivência familiar reconhecida legalmente, sendo equiparada ao casamento em relação aos direitos e...

O sucesso na convivência com os filhos após uma separação ou divórcio requer esforço e dedicação dos pais. Abaixo, segue uma lista de...

Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: Uma Análise Sistêmica A guarda compartilhada tem sido objeto de significativa atenção no...

Para os brasileiros que vivem no exterior, a distância da terra natal pode tornar a busca por serviços jurídicos complicada e...

Desmistificando Preconceitos: O Papel do Judiciário na Equidade Parental Introdução: O sistema judiciário desempenha um papel fundamental...

Ninguém entra em um casamento já pensando em divórcio, mas a realidade é que muitos casamentos acabam por essa via. O processo de...