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Locação e Despejo: Direitos, Deveres e Atualizações Legais
A relação entre locadores e locatários é regida por uma série de normas que buscam assegurar equidade e justiça para as partes...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
14 de fev. de 20242 min de leitura
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Contratos Imobiliários: Orientações Jurídicas para Elaboração, Interpretação e Execução
No universo do direito imobiliário, os contratos desempenham um papel essencial como instrumentos que formalizam as relações jurídicas...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
12 de fev. de 20243 min de leitura
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Usucapião Familiar - O que pode acontecer quando um dos cônjuges, ou Companheiro, abandona o lar.
Usucapião Familiar: Aquisição da Propriedade Pela Posse Contínua Após Abandono do Lar Conjugal A usucapião familiar representa uma...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
7 de fev. de 20242 min de leitura
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Entendendo a Usucapião: Como Adquirir um Imóvel Através da Posse Prolongada
O direito à propriedade é um dos pilares do ordenamento jurídico e do desenvolvimento econômico. A usucapião, um instituto jurídico...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
7 de fev. de 20243 min de leitura
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Direitos de Vizinhança: Harmonia e Conflito na Convivência Comunitária
A convivência em sociedade exige o respeito mútuo entre indivíduos, especialmente quando se trata da proximidade residencial. Os direitos...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
6 de fev. de 20243 min de leitura
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Legislação de Condomínios no Brasil: Direitos, Deveres e Gestão Condominial
A vida em condomínio é uma realidade para um número crescente de brasileiros, especialmente nos centros urbanos. O convívio em um espaço...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
2 de fev. de 20243 min de leitura
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Compreenda os Aspectos Tributários na Compra e Venda de Imóveis
Investir em imóveis é uma das formas mais tradicionais e seguras de aplicar seus recursos. No entanto, além dos fatores comerciais e...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
28 de jan. de 20243 min de leitura
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Aspectos Práticos da Compra de Imóveis: Um Guia Passo a Passo
A aquisição de um imóvel é uma das decisões mais significativas na vida de uma pessoa, não apenas em termos financeiros, mas também...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
28 de jan. de 20243 min de leitura
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Os Direitos dos Adquirentes de Imóveis na Planta: Uma Visão Jurídica
A compra de um imóvel na planta é uma modalidade de investimento imobiliário amplamente utilizada no Brasil que permite ao comprador...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
28 de jan. de 20242 min de leitura
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Cuidados com os Filhos em caso de Ruptura dos Pais
O sucesso na convivência com os filhos após uma separação ou divórcio requer esforço e dedicação dos pais. Abaixo, segue uma lista de...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
27 de jan. de 20242 min de leitura
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Guarda Compartilhada
Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: Uma Análise Sistêmica A guarda compartilhada tem sido objeto de significativa atenção no...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
27 de jan. de 20243 min de leitura
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Separação ou Divórcio à vista? Conte conosco
Se você está enfrentando uma separação ou divórcio iminente, é fundamental proteger seus interesses pessoais, financeiros e legais. Aqui...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
27 de jan. de 20242 min de leitura
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Superendividamento e Renegociação de Dívidas
A Lei do Superendividamento e o Papel Crucial da Advocacia nas Renegociações de Dívidas de Pessoas Jurídicas A promulgação da Lei do...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
27 de jan. de 20243 min de leitura
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Serviços Jurídicos Brasileiros para Expatriados: O Suporte que Você Precisa no Exterior
Para os brasileiros que vivem no exterior, a distância da terra natal pode tornar a busca por serviços jurídicos complicada e...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
27 de jan. de 20243 min de leitura
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Regime de Bens na União Estável e no Casamento - Entendendo melhor para evitar problemas
O casamento e a união estável representam a união de duas vidas em diversos aspectos, inclusive no âmbito patrimonial. No Brasil, existem...
Dra. Catiucia Hönnicke OAB/SP 190.388
17 de jan. de 20243 min de leitura
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