Resumo: O fenômeno da violência doméstica, vasto e complexo, afeta inúmeros lares ao redor do mundo, atravessando fronteiras sociais,...

Resumo: O presente artigo se dedica a explorar a dimensão legal da filiação socioafetiva, um conceito que tem ganhado força e...

Resumo: Este artigo examina a adoção por casais homossexuais sob uma lente jurídica e social, analisando os desafios enfrentados em...

No entrelaçamento da vida moderna, a medicina reprodutiva apresenta um quadro de esperanças renovadas para muitos casais....

Usucapião Familiar: Aquisição da Propriedade Pela Posse Contínua Após Abandono do Lar Conjugal A usucapião familiar representa uma...

Você sabia que se você é casado ou vive em união estável, pode perder seu patrimônio para dívidas do seu conjuge ou companheiro? A...

Direito Médico e a Importância da Assessoria Jurídica na Área da Saúde A intersecção entre direito e medicina cria um campo especializado...

A Importância do Assessoramento Jurídico em Negativas de Tratamentos Médicos: Protegendo seus Direitos na Área da Saúde No complexo...

A união estável é uma forma de convivência familiar reconhecida legalmente, sendo equiparada ao casamento em relação aos direitos e...

O sucesso na convivência com os filhos após uma separação ou divórcio requer esforço e dedicação dos pais. Abaixo, segue uma lista de...

Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: Uma Análise Sistêmica A guarda compartilhada tem sido objeto de significativa atenção no...

Se você está enfrentando uma separação ou divórcio iminente, é fundamental proteger seus interesses pessoais, financeiros e legais. Aqui...

Para os brasileiros que vivem no exterior, a distância da terra natal pode tornar a busca por serviços jurídicos complicada e...

O casamento e a união estável representam a união de duas vidas em diversos aspectos, inclusive no âmbito patrimonial. No Brasil, existem...