Violência Processual e Julgamentos sob a Perspectiva de Gênero A violência processual engloba uma gama de condutas inadequadas ou...

O Machismo no Judiciário: Perpetuando a Desigualdade de Gênero e seus Reflexos na Relação Parental e na Criação das Crianças O machismo,...

A pensão alimentícia é um direito atribuído a um filho, que visa garantir seu bem-estar e desenvolvimento mesmo após o término do vínculo...

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A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes no contexto do Direito de Família. Ela define com quem a criança irá...

O processo de inventário e partilha de bens é uma etapa importante após o falecimento de um ente querido. Além do luto e da dor...

Você sabia que se você é casado ou vive em união estável, pode perder seu patrimônio para dívidas do seu conjuge ou companheiro? A...

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O sucesso na convivência com os filhos após uma separação ou divórcio requer esforço e dedicação dos pais. Abaixo, segue uma lista de...

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Para os brasileiros que vivem no exterior, a distância da terra natal pode tornar a busca por serviços jurídicos complicada e...

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Ninguém entra em um casamento já pensando em divórcio, mas a realidade é que muitos casamentos acabam por essa via. O processo de...

O casamento e a união estável representam a união de duas vidas em diversos aspectos, inclusive no âmbito patrimonial. No Brasil, existem...