Violência Processual e Julgamentos sob a Perspectiva de Gênero A violência processual engloba uma gama de condutas inadequadas ou...

Resumo: O fenômeno da violência doméstica, vasto e complexo, afeta inúmeros lares ao redor do mundo, atravessando fronteiras sociais,...

Resumo: O presente artigo se dedica a explorar a dimensão legal da filiação socioafetiva, um conceito que tem ganhado força e...

Resumo: Este artigo examina a adoção por casais homossexuais sob uma lente jurídica e social, analisando os desafios enfrentados em...

A relação entre locadores e locatários é regida por uma série de normas que buscam assegurar equidade e justiça para as partes...

Resumo: Este artigo propõe uma análise profunda do direito à convivência familiar sob a perspectiva dos avós, uma temática que, embora...

O Machismo no Judiciário: Perpetuando a Desigualdade de Gênero e seus Reflexos na Relação Parental e na Criação das Crianças O machismo,...

No universo do direito imobiliário, os contratos desempenham um papel essencial como instrumentos que formalizam as relações jurídicas...

Resumo: Este artigo mira no coração dos dilemas mais dolorosos que afetam os pacientes terminais e suas famílias: o direito de morrer com...

No entrelaçamento da vida moderna, a medicina reprodutiva apresenta um quadro de esperanças renovadas para muitos casais....

A pensão alimentícia é um direito atribuído a um filho, que visa garantir seu bem-estar e desenvolvimento mesmo após o término do vínculo...

Usucapião Familiar: Aquisição da Propriedade Pela Posse Contínua Após Abandono do Lar Conjugal A usucapião familiar representa uma...

A guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes no contexto do Direito de Família. Ela define com quem a criança irá...

O direito à propriedade é um dos pilares do ordenamento jurídico e do desenvolvimento econômico. A usucapião, um instituto jurídico...

A convivência em sociedade exige o respeito mútuo entre indivíduos, especialmente quando se trata da proximidade residencial. Os direitos...

O processo de inventário e partilha de bens é uma etapa importante após o falecimento de um ente querido. Além do luto e da dor...

Você sabia que se você é casado ou vive em união estável, pode perder seu patrimônio para dívidas do seu conjuge ou companheiro? A...

Direito Médico e a Importância da Assessoria Jurídica na Área da Saúde A intersecção entre direito e medicina cria um campo especializado...

A vida em condomínio é uma realidade para um número crescente de brasileiros, especialmente nos centros urbanos. O convívio em um espaço...

A Importância do Assessoramento Jurídico em Negativas de Tratamentos Médicos: Protegendo seus Direitos na Área da Saúde No complexo...